O nosso manifesto foi lançado dia 30.05.2009, através deste site e através de emails dirigidos para as autoridades locais na mesma data.
Agradecemos o apoio da Ong Clube dos Vira Latas, bem como a todos os munícipes e simpatizantes da causa de outras cidades que nos enviaram sugestões e apoio a nossa luta.
Até a presente data, 14.06.2009, as autoridades locais não se manifestaram em relação ao manifesto, nem responderam aos emails enviados, porém, a Câmara Municipal de Ribeirão Pires, ja efetuou duas votações a respeito do problema, conforme publicação no site do jornal FOLHA DE RIBEIRÃO, em 04.06.2009.
Abaixo a materia da Folha, com os principais tópicos da lei municipal.
Percebam que o sugerido tem incrivel semelhança com o que nós ja havíamos pensado para a nossa cidade, transcrito logo a seguir nas respostas da nossa diretora geral Maria Cecilia Bentini, às indagações do Jornal Mais Noticias.
As ongs locais não foram convidadas a participar da elaboração destas novas regras, nem tão pouco para assistir a votação.
Mesmo excluida do processo de criação, o AJUDANIMAL continua a oferecer sua ajuda a prefeitura e órgãos competentes, já que esta nova lei prevê parcerias com Ongs.
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Matéria Publicada em: 4/6/2009 às 21:38:41 |
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Controle de Zoonoses tem nova Legislação |
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Na última sessão a Câmara Municipal de Ribeirão Pires aprovou em primeira votação um projeto de Lei que visa modernizar o Código de Postura do município quando o
assunto for o trato de animais.
Acima de tudo, o projeto é sobre prevenção e controle de zoonoses.
São oito aspectos analisados pela nova Lei: da criação e responsabilidade do proprietário de animais; do trânsito de animais; da apreensão de animais, dos animais alojados em equipamentos públicos; destinação dos animais no abrigo municipal, do controle de zoonoses, dos animais sinantrópicos (rato, baratas, etc.), vetores e peçonhentos (venenosos) e das competências da municipalidade.
A matéria trata de vários aspectos, pois há 43 artigos divididos sobre os temas acima. “Este projeto trata de desenvolvimento de ações com o objetivo de controle das populações de animais bem como prevenção e controle de zoonoses em Ribeirão Pires”, disse o prefeito Clóvis Volpi (PV).
Em disposições gerais, a Lei atualiza uma antiga legislação que tratava da mesma questão. Veja a seguir os principais pontos citados:
Nas disposições preliminares, esta seção do projeto prevê que a Prefeitura faça convênios com Ong´s, Oscisp´s, fundações, Universidades e etc., entidades ambientais, a fim de elaborar e trabalhar projetos de controle da populacional dos animais. Esta seção também trata de campanhas e treinamentos de funcionários no trato dos animais.
Quanto à criação e responsabilidade quanto o animal; tem artigos voltados de como deve manter o bicho em vários aspectos como vacinação, alimentação, disposição, por exemplo, do cachorro agressivo e perigoso. Fala também sobre a proibição do abandono a qualquer bicho. O artigo também pede o registro no Centro de Controle de Zoonoses de todos os animais no território municipal. E também proíbe a criação de porcos, introdução e manutenção ou guarda de suínos.
Quanto ao trânsito de bichos é proibida a circulação de animais domésticos nos locais de acesso ao público, exceto quando conduzido por pessoas de idade e força suficientes para controlar os movimentos dos animais.
Os agressivos deverão ser transportados com focinheiras compatíveis ao seu porte. Ainda esta seção prevê que cães guias terão acesso livre aos comércios, transportes e coletivos.
Quanto à apreensão de animais, serão apreendidos aqueles que estiverem soltos em áreas públicas, priorizando os doentes e portadores de doenças contagiosas. Também serão recolhidos a um abrigo público, os agressivos que oferecem risco a segurança
de pessoas ou outros animais.
Em caso de sofrimento por enfermidade, cujo transporte for impossível ou lhe acarretar um maior sofrimento, mediante o julgamento médico veterinário,
ele poderá ser sacrificado.
As demais seções tratam de como deve ser a procedência com animais dentro do abrigo público, desde prazo para o resgate por parte dos proprietários, adoção,
entre outros termos.
Ainda há artigos específicos quanto ao trato de controle de zoonoses e de pragas dos animais sinantrópicos (ratos e baratas). E que também tratam do trabalho da Prefeitura na divulgação de ações voltadas a este setor. |
Antes da nova lei, o AJUDANIMAL já pensava nestas soluções!
O Jornal Mais noticias nos consultou a respeito do elevado número de animais
que estão concentrados na região central da cidade.
Em seu tabloide, datado de 28.05.2009 nosso posicionamento foi resumido.
Abaixo, colocamos na íntegra nossa opinião em relação as questões propostas.
1- Com a proibição do sacrifício de animais, e as Ong?s e canis abarrotados, você vê alguma saída para o problema da grande quantidade
de cães que estão vagando pelas ruas da cidade?
SEMPRE HA SAIDA PARA MINIMIZAR ESTE PROBLEMA, MAS PARA TANTO TEM QUE HAVER UMA MOBILIZAÇÃO DE TODA COMUNIDADE - ONGS, PROTETORES INDEPENDENTES, SECRETARIA DE SAUDE, PREFEITURA, CCZ, MEIO AMBIENTE, VETERINARIOS E POPULAÇÃO EM GERAL.
NÃO É POSSIVEL MAIS FECHAR OS OLHOS PARA TANTOS ANIMAIS SOFRENDO SEM FAZER NADA!
TODOS TEM PARCELA DE RESPONSABILIDADE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESTES ANIMAIS.
2- O que você acha que o poder Executivo poderia fazer para amenizar o
problema?
EM PRIMEIRO LUGAR, NÃO FECHAR MAIS OS OLHOS PARA ESTE PROBLEMA - ELE EXISTE E PRECISA SER MINIMIZADO ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS...
A ONG AJUDANIMAL SE COLOCA INTEIRAMENTE A DISPOSIÇÃO PARA PARCERIAS QUE POSSIBILITEM UMA SOLUÇÃO.
SUGERIMOS:
- AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES, PARA ATENDER ESTA NOVA DEMANDA - CANIS PROVISORIOS POR EXEMPLO.
- PARCERIA COM AS ONGS LOCAIS QUE JA POSSUEM EXPERIENCIA NO MANEJO GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS
-APOIO FINANCEIRO AS ONGS PARA ABRIGAR MAIS ANIMAIS, ALIMENTAR, CASTRAR E VACINAR OS ANIMAIS QUE ELAS MANTEM.
- PARCERIA COM VETERINARIOS PARA CASTRAÇAO EM MASSA E GRATUITA.
- PARCERIA COM ACIARP PARA QUE COMERCIANTES CONTRIBUISSEM FINANCEIRAMENTE EM TROCA DE PUBLICIDADE DO TIPO - "SOU COMERCIANTE LEGAL, APOIO A CAUSA ANIMAL"
-CAMPANHAS DE DOAÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO NO CCZ, COM PUBLICIDADE NAS MIDIAS E TAMBEM DIVULGAÇÃO DOS ANIMAIS DAS ONGS PARA QUE HAJA UM GIRO DE ANIMAIS.
- DOAÇÃO DE UM LOCAL FIXO E DE BOA VISIBILIADE PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE DOAÇÃO, TANTO DO CCZ QUANTO DAS ONGS E APOIO PUBLICITARIO PARA O EVENTO.
- CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A ABANDONO E MAUS TRATOS EM PARCERIA COM ESCOLAS E FACULDADE.
- CRIAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS COM MULTAS PESADAS PARA MUNICIPES QUE
ABANDONEM SEUS ANIMAIS
- APOIO DE TODAS AS MIDIAS LOCAIS PARA MINIMIZAR ESTA TRISTE PROBLEMATICA
- CHIPAGEM E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS DE RIBEIRÃO.
existem muitas alternativas, basta que todos os envolvidos tenham vontade de cooperar.
3- Na sua opinião, de que forma esse problema atinge a população e a
saúde pública? Por que é preciso estar alerta e dar atenção especial à
esse problema?
-APESAR DA GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO TER ANIMAL EM CASA E GOSTAR DE CÃES, EXISTEM SEMPRE OS QUE SE SENTEM PERTURBADOS COM A PRESENÇA DE BICHOS E NÃO GOSTAM OU TEM MEDO E DEVEMOS RESPEITAR ESTA REAÇÃO.
O FATO É QUE A SITUAÇAO FUGIU DO CONTROLE E MESMO AS PESSOAS QUE GOSTAM SE SENTEM AMEAÇADAS PELO GRANDE NUMERO DE ANIMAIS QUE ANDAM EM VERDADEIRAS MATILHAS EM BUSCA DE ALIMENTO, CARINHO, ATENÇÃO NA MAIORIA CÃES DE MEDIO PARA GRANDE PORTE.
TENHO CONVERSADO COM PESSOAS NAS RUAS, TENHO FOTOGRAFADO ESTES ANIMAIS, E OS MUNICIPES LAMENTAM QUE ANIMAIS TÃO BONITOS ESTEJAM PASSANDO FRIO, FOME, DOR E CRITICAM O TOTAL DESCASO DAS AUTORIDADES COMPETENTES, QUE FECHAM OS OLHOS PARA O PROBLEMA E NADA FAZEM PARA DIMINUIR A SUA DOR... ANIMAIS LINDOS, QUE COM A AJUDA DE TODOS PODEM TER A OPORTUNIDADE DE SEREM ADOTADOS.
EM RELAÇÃO A SAUDE PUBLICA - EXISTEM PESSOAS QUE ACREDITAM QUE ANIMAIS SÃO UM PERIGO A SAUDE PUBLICA, POIS PODEM TRANSMITIR INUMERAS DOENÇAS AO HOMEM.
EXISTIRIA EXAGERO NESTA AFIRMAÇÃO SE O ANIMAL ESTIVESSE SAUDAVEL, VACINADO, CASTRADO E VERMIFUGADO E EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE POIS DESTA FORMA DIFICILMENTE TRANSMITIRÃO DOENÇAS.
O FATO É QUE UM ANIMALZINHO LARGADO A PROPRIA SORTE, SEM VACINA, SEM ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEM HIGIENE ADEQUADA, PODE REALMENTE TRANSMITIR DOENÇAS QUE CHAMAMOS DE ZOONOZES, TAIS COMO RAIVA E LEPTOSPIROSE, ALEM DE SURTOS DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS AOS DEMAIS ANIMAIS QUE TENHAM CONTATO COM ELE, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE ENTRE OUTROS.
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MENSAGENS COM ANIMAIS
Ilustração recebida pelo Orkut
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Se você é dono de um cachorro que pertence a uma das raças perigosas, por favor leia esse aviso.
Nunca deixe seu cachorro sozinho com uma criança sem alguém para cuidar em nenhuma circunstância.
Um minuto foi o suficiente para acontecer o que aconteceu ,
olhe a foto abaixo.
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